O QUE A JÓIA ASSESSORIA PODE ME AJUDAR NA PARTE JURÍDICA?

ASSESSORIA JURÍDICA

 Promovemos o apoio jurídico, através dos nossos parceiros com escritórios em Lisboa e Rio de Janeiro,que se responsabilizam por todos os processos que tem intervenção legal e jurídica, como:
– Assessoria em todo o processo de obtenção de visto para residir/ e ou investir/e ou trabalhar em – Portugal.
– Autorização de Residência.
– Certificação de Documentos.
– Nacionalidade.
– NIF (Número de Identificação Fiscal).
– Reagrupamento Familiar.
– Visto Gold.
– Direito Migratório,
– Direito Comercial e Societário,
– Direito Imobiliário,
– Direito do Trabalho,
– Propriedade Intelectual e TMT,
– Franquias.
– Visto Gold.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

– Direitos da Personalidade
– Direito das Obrigações em geral
– Direito dos contratos
– Elaboração de Contrato de compra e venda
– Elaboração de Contrato-promessa tendo em vista as suas repercussões futuras
– Elaboração de contratos de Permuta e cedência de imóveis
– Contrato de empreitada
– Elaboração de contratos de arrendamento para habitação e arrendamentos comerciais
– Resolução de contratos de arrendamento
– Contrato de trespasse
– Responsabilidade Civil em geral
– Responsabilidade Civil Automóvel
– Indemnizações aos lesados em consequência de acidentes de viação

DIREITOS REAIS

– Direito de Propriedade e posse
– Contrato de compra e venda de imóveis
– Contrato-promessa de compra e venda de imóveis
– Ações de reivindicação e restituição da posse;
– Ações executivas.
– Propriedade Horizontal – Condomínio
– Assessoria as administrações de condomínio:
– Gestão do condomínio
– Preparação das assembleias de condóminos
– Ações de revindicação e restituição de partes comuns,
– Instrução dos processos para avaliação patrimonial dos prédios urbanos;
– Cobrança de quotas de condomínio em atraso extrajudiciais e judiciais em todas as suas fases processuais, no processo declarativo e executivo.
– Elaboração de atas de condomínio
– Apresentação de contas do exercício anual referentes ao final do mandato

DIREITO ADMINISTRATIVO

– Processos de Aposentação
– Processos de obtenção de nacionalidade por via dos ascendentes, casamento, naturalização.
– Processos de transcrição de casamento e de divórcios

DIREITO DA INSOLVÊNCIA

– Ações de insolvência:
– Apresentação à insolvência do interessado
– Pedido de declaração de insolvência do devedor
– Reclamações de créditos no processo de Insolvência em:
– Defesa dos credores no processo de insolvência cujos créditos hajam sido reconhecidos por sentenças no processo declarativo.
– Defesa do interesse do promitentes-compradores enquanto credores no processo de insolvência.
– Defesa dos interesses dos trabalhadores no processo de insolvência.
– Acompanhamento dos atos da comissão de credores e do liquidatário judicial em todo o processo de insolvência.
– Processo declarativo
– Processo executivo

DIREITO DA FAMÍLIA

– Ações de Divórcios litigiosos
– Requerimento de Divórcios por mútuo consentimento junto das Conservatórias do Registo Civil
– Partilhas em consequência do Divórcio
– Ações de separação de pessoas e bens
– Ações Regulação das Responsabilidades Parentais
– Ações de declaração de interdição / inabilitação
– Ações de reconhecimento de sentenças estrangeiras